Conflitos fundiários no território do município de Assú/RN: uma análise a partir do Assentamento Professor Maurício de Oliveira

O objetivo deste trabalho consiste em analisar os conflitos por terra no município de Assú, localizado no estado do Rio Grande do Norte, a partir do assentamento professor Maurício de Oliveira, relacionados a estrutura fundiária brasileira. Também será abordado o problema da concentração histórica de terras e a atuação dos movimentos sociais de luta como mitigadoras das problemáticas resultantes nas dificuldades da implementação da reforma agrária no Brasil. O assentamento pesquisado situa-se no estado do Rio Grande do Norte, na região nordeste do Brasil, mais precisamente no município de Assú/RN distante, aproximadamente, 210 km da capital do estado. Para a consolidação da pesquisa, os procedimentos metodológicos utilizados foram: revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários e pesquisa de campo. Inicialmente analisou-se a estrutura fundiária brasileira e o problema histórico da concentração de terras, além da atuação dos movimentos sociais na luta pela terra e os conflitos territoriais mediante as ocupações, como forma de acesso à terra, e os que estiveram presentes durante o processo. Posteriormente, fez-se uma análise sobre a territorialização dos movimentos sociais de luta pelo acesso à terra no Brasil e no Rio Grande do Norte, com destaque a criação dos assentamentos rurais e as principais áreas de conflitos por terra no estado. Por último, fez-se a caracterização do assentamento pesquisado de acordo com a relação dos sujeitos assentados com a terra e a vida, além dos conflitos fundiários em meio às próprias vivências.