Direitos sociais e participação popular: narrativas do movimento de atingidos pela Barragem de Oiticica – RN.
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INTRODUÇÃO: No Brasil, nos últimos 50 anos, os planos de desenvolvimento estiveram diretamente ligados à concepção e implantação de grandes empreendimentos de infraestrutura, como barragens para armazenamento de água e geração de energia elétrica. Esses projetos têm sido responsáveis pela desterritorialização e por mudanças profundas nos modos de vida e trabalho de milhares de pequenos produtores rurais. Além disso, geram injustiças marcadas pela concentração de riquezas, processos decisórios pouco democráticos, exploração insustentável dos recursos naturais e desrespeito aos direitos humanos fundamentais da população- à saúde, moradia, ambiente saudável, participação e preservação da cultura comunitária. OBJETIVO: Analisar a busca pela efetivação dos direitos sociais da população atingida pela barragem de Oiticica, considerando os aspectos sociais envolvidos nesse processo. METODOLOGIA: O estudo foi desenvolvido na comunidade Barra de Santana, situada no município de Jucurutu/RN. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo e participante com abordagem qualitativa, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UERN e aprovado com parecer n° 5.970.352. Para coleta de dados, utilizou-se um questionário semiestruturado, contendo perguntas de caracterização dos participantes e questões específicas sobre o tema. A coleta de dados foi realizada individualmente, em ambiente adequado para preservar a privacidade e sigilo dos participantes, previamente agendada com a população. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Foram identificadas algumas áreas em que os direitos sociais não foram assegurados, especialmente nos aspectos de saúde, moradia e preservação da cultura comunitária. As categorias temáticas emergentes foram: a importância da barragem de Oiticica, o papel e a importância do movimento dos atingidos pela barragem de Oiticica, e as estratégias utilizadas na garantia dos direitos sociais dos atingidos pela Barragem de Oiticica. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os resultados demonstraram os desafios enfrentados pela comunidade Barra de Santana, destacando áreas que necessitam de atenção adicional. Além disso, fornecem uma base valiosa para futuras pesquisas e ações, políticas públicas mais eficazes e ações do movimento dos atingidos. O estudo estabelece um ponto de partida para pesquisas futuras sobre o tema, destacando áreas que necessitam de investigação mais aprofundada.
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OLIVEIRA, Milena Karla Brito de. Direitos sociais e participação popular: narrativas do movimento de atingidos pela Barragem de Oiticica – RN - Caicó/RN. 72 f.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Caicó, 2024.
